STJ define limites da recuperação extrajudicial e preserva direito de credores não aderentes STJ define limites da recuperação extrajudicial e preserva direito de credores não aderentes Uma decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe novos esclarecimentos sobre a aplicação da recuperação extrajudicial no Brasil, instituto previsto na Lei nº 11.101/2005 e […]
STJ consolida entendimento e reforça poder da Fazenda para requerer falência após execução frustrada STJ consolida entendimento e reforça poder da Fazenda para requerer falência após execução frustrada O início do ano foi marcado por um movimento relevante no campo da insolvência empresarial. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido
Janeiro de 2026 registra alta nos pedidos de recuperação judicial e acende alerta no mercado empresarial Janeiro de 2026 registra alta nos pedidos de recuperação judicial e acende alerta no mercado empresarial O mês de janeiro de 2026 começou com sinal amarelo para o ambiente corporativo brasileiro. Dados preliminares divulgados por consultorias especializadas e por
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Judicial vs. Preventivo Judicial vs. Preventivo SÃO PAULO – O mercado de reestruturação empresarial atinge este fechamento de 2025 em um estado de alerta máximo, mas com uma mudança de tática sem precedentes. Após um ano marcado pelo recorde de pedidos de Recuperação Judicial (RJ) — que ultrapassaram a barreira das 5 mil ocorrências, puxadas
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STF reafirma: comprador de UPI não assume dívidas antigas da empresa em recuperação STF reafirma: comprador de UPI não assume dívidas antigas da empresa em recuperação O Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Dias Toffoli, reafirmou que quem adquire uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) recebe o ativo totalmente livre de ônus. Com esse entendimento,
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Reestruturação se Torna Ferramenta Estratégica para Empresas se Adaptarem à Era da IA e ESG Reestruturação se Torna Ferramenta Estratégica para Empresas se Adaptarem à Era da IA e ESG Se no passado o termo “reestruturação empresarial” era quase um sinônimo para crise financeira, hoje ele ganha um novo significado nos corredores corporativos do Brasil.
Crise Pós-Enchente e Juros Altos Elevam Pedidos de Falência e Recuperação Judicial no Rio Grande do Sul Crise Pós-Enchente e Juros Altos Elevam Pedidos de Falência e Recuperação Judicial no Rio Grande do Sul O Rio Grande do Sul enfrenta em 2025 um de seus cenários mais desafiadores no que tange à saúde financeira de
Recuperação Judicial no Campo dispara em meio a juros altos e crise do agronegócio Recuperação Judicial no Campo dispara em meio a juros altos e crise do agronegócio O ano de 2024 registrou o maior número de pedidos de recuperação judicial (RJ) da última década: foram 2.273 solicitações, um salto de 61,8% em relação ao
Recuperação Judicial no Campo dispara em meio a juros altos e crise do agronegócio Read More »
Novas Regras para Busca e Apreensão Extrajudicial e Recuperação do Produtor Rural Novas Regras para Busca e Apreensão Extrajudicial e Recuperação do Produtor Rural As recentes mudanças promovidas pela Lei nº 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias) e pelo Provimento nº 196/2025 do CNJ trouxeram relevantes impactos para a execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens
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STJ Autoriza Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas STJ Autoriza Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que as cooperativas médicas têm o direito de solicitar recuperação judicial, ampliando o alcance desse instituto também para esse segmento. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do STJ, que deu provimento
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